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| 1052239 | 00135.230597/2019-16 |
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
Coordenação-Geral da Ouvidoria
Ofício N.° 121/2020/CGOUVI/ONDH/MMFDH
Brasília, 22 de janeiro de 2020.
Ao Senhor
Joaquim Pedro de Morais Filho
E-mail: pedrodefilho@hotmail.com
Assunto: Resposta ao demandante.
Sob o fundamento do art. 6º, Seção I, do Decreto nº 9.673 de 2 de janeiro de 2019, informo que à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, compete receber, examinar e encaminhar denúncias e reclamações sobre Violações de Direitos Humanos, dentre outras providências.
Nesse sentido, informo que a denúncia encaminhada por Vossa Senhoria foi registrada sob o número de protocolo 23243 e encaminhada aos seguintes órgãos, para as providências cabíveis:
- Ouvidoria do Ministério Público de São Paulo
Havendo interesse em acompanhar sua manifestação quanto aos encaminhamentos da rede acionada, após 15 dias, poderá contatar gratuitamente a Central de Atendimento do Disque Direitos Humanos, discando o número 100, informar o número do protocolo citado e confirmar alguns dados.
Atenciosamente,
WENDEL BENEVIDES MATOS
Coordenador-Geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
 | Documento assinado eletronicamente por Wendel Benevides Matos, Coordenador(a) da Coordenação-Geral da Ouvidoria, em 22/01/2020, às 12:22, conforme o § 1º do art. 6º e art. 10 do Decreto nº 8.539/2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.mdh.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 1052239 e o código CRC 35446BD1. |
| Referência: Caso responda este ofício, indicar expressamente o Processo nº 00135.230597/2019-16 | SEI nº 1052239 |
| SCS Quadra 09 - Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre-A, 10º Andar - Bairro Asa Sul - Telefone: CEP 70308-200 Brasília/DF - - http://www.mdh.gov.br - E-mail para resposta: protocologeral@mdh.gov.br | |
De: MDH/Coordenação Geral da Ouvidoria
Enviada em: 22/01/2020 14:18
Para: pedrodefilho@hotmail.com
Assunto: Resposta ao demandante.
Encaminho anexo OFÍCIO N.° 121/2020/CGOUVI/ONDH/MMFDH
Atenciosamente,
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º Andar