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Tuesday, February 25, 2020

ENC: Demand (n°365); Por ordem de modelo Constitucional, segue-se a saber; "Acusa-se, hoje 22/02/2020 às 12:00h, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO por FRAUDE CONSTITUCIONAL e COMPLACÊNCIA Á RETIRADA DE DIREITOS DE CIVIS" (Alerta-se o STM/ BRASIL)


De: pedro de m. filho filho
Enviada em: ‎25/‎02/‎2020 13:29
Para: minvinicius@stm.jus.br; enajum@stm.jus.br; direg@stm.jus.br; ana@stm.jus.br; juvani@stm.jus.br; ascom@stm.jus.br; sejud@stm.jus.br; ajuda@stm.jus.br; corregedoria@stm.jus.br; aud11@stm.jus.br; josehenrique@stm.jus.br; camilorl@stm.jus.br; joaoecr@stm.jus.br; josehenrique@stm.jus.br; juliajc@stm.jus.br; carlos.gasparini@dpu.def.br; daisy.lima@dpu.def.br; albertino@mpf.mp.br; geraldomarasca@mpf.mp.br; eduardo.gomes@cnj.jus.br; wagner.assuncao@cnj.jus.br; camila.resende@cjf.jus.br; gbarreto@cjf.jus.br; selma@cjf.jus.br; sonia.miranda@cjf.jus.br; camila.maia@stj.jus.br; paularns@stj.jus.br; carloscg@stf.jus.br; cibelleh@stf.jus.br
Assunto: Demand (n°365); Por ordem de modelo Constitucional, segue-se a saber; "Acusa-se, hoje 22/02/2020 às 12:00h, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO por FRAUDE CONSTITUCIONAL e COMPLACÊNCIA Á RETIRADA DE DIREITOS DE CIVIS" (Alerta-se o STM/ BRASIL)

Demand (n°394); Demandas Eletrônicas e por Demandas por Intermédio de Correspondências Registrada (AR) https://www.stm.jus.br "Superior Tribunal Militar" Com Base na Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; 1°.

Demand (n°390); Com Base na Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; 1° As Forças Armadas; destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais...; atua-se o Brasil em momento oportuno e omissão continua de irregularidades, para uso da tal.

Demand (n°388);É de Conhecimento de J.Pedro de M. Filho leis Militares e de Soberania Nacional; É de Conhecimento que A Omissão de Autoridades contratadas para gerir administrativamente a Constituição e propagar crimes Constitucionais; É de meu Dever avisa-los (assim,detê-los).


"EU TENHO 24 ANOS E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO E SUAS IRREGULARIDADES E SEU PRECONCEITO SOCIAL ESTRAGOU TODA A MINHA VIDA, COM SUA PORQUIDADE COM A JUSTIÇA E OMISSÃO."

***

Após amplo entendimento e averiguação atua-se por intermédio de demandas eletrônicas e por meios de Comunicação da Rede Mundial de Computadores, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO e o GOVERNO DE ESTADO DE SÃO PAULO por FRAUDE CONSTITUCIONAL, COMPLACÊNCIA Á  RETIRADA DE DIREITOS DE CIVIS, E MANUSEIO IRREGULAR DE DIREITOS PÉTREAS PARA FRAUDAR ADMINISTRAÇÃO LEGITIMO E LEGAL PÚBLICA.

Averiguou-se que emissão de honorários, manuseio de procurações, e restrição de tramites legais, aos mais pobres é crime Constitucional; Enquadra-se em Fraude, aonde se vê de modo claro; Frauda-se 133 e retira-se 134, o direito a ampla defesa dos mais pobres.

Em extenso esforços ao fazer de entendimento os Direitos Humanos do Brasil o Conselho Nacional de Justiça do Brasil e vários outros órgãos de entendimento Judiciário para proteção de Leis Pétreas, sobre tal crime em curso, houve-se negativa, segue-se tal ato;

Por ordem Constitucional o Tribunal de Justiça de São Paulo, perde-se decoro, perde-se  poder sobre qualquer acusações ao Denunciante, Joaquim Pedro de Morais Filho, pois trata-se de  autodefesa para proteger-se de Acusações até então neste exato dia 22/02/2020 confirmadas com simplório entendimento e provas de fácil analise em qualquer simplório civil (pobre) que usa-se de defensores públicos em atos criminais. Não há ampla defesa.

Anexa-se que processo de pessoas e empresas com posses são em sua maioria esquecidos, pois trata-se de uso de todos os tramites legais e manuseados de forma  suspeitas por Juízes do Estado de São Paulo passíveis de fraude.

Alerta-se que Desembargadores do Estado de São Paulo, torna-se tal posição, por possuir em si manuseio Político, para posse de Tal função. Juízes de Caráter e Honra torna-se criminosos Constitucionais por causa de Motivação Criminosa do Tribunal de Justiça de São Paulo no modelo legal Judicial, e por si com apoio do Governo do Estado de São Paulo.

Desde já 22 de Fevereiro de 2020 às 12:00h conclui-se de Boa Fé tal ato, assinado por Joaquim Pedro de Morais Filho, sob o CPF 133.036.496-18

Observações;

• Encaminha-se ao Tribunal Internacional de Justiça - Acusa-se Incitação ao Crime e Retirada em Massa de Direitos de Civis.

• Entra-se com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal do Brasil em momento OPORTUNO.

* Anexa-se; "AO DETERMINAR VALOR PRÉ DEFINIDO NA JUSTIÇA PUBLICA, OCORRO-SE DE FORMA OBJETIVA E DIRETA; A RETIRADA DE DIREITOS DE CIVIS. POIS O PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO EM SUA PREGAÇÃO, FALA-SE DE FORMA CLARA IGUALDADE E JUSTIÇA. VALORES E SOMATÓRIAS FINANCEIRAS PODEM EXTINGUIR TAL ATO."


(Em momento oportuno faça uma correção ortográfica em tal texto.)


https://proclame281119.blogspot.com/2020/02/demand-n365-por-ordem-de-modelo.html


"Outro dia Me acusaram de Calúnia no País aonde nasci, me tiraram tudo, estudo e expectativa de futuro, eu disse; Pare Com isso, Posso provar seus Crimes e Outros!"