os desejam o resto da vida o Peso da Justiça.
Sunday, December 29, 2019
Demanda (n°163); Es wird heute 29. Dezember geschaffen, das "Dokument des verfassungsmäßigen Besitzes". Dieses Dokument bleibt vertraulich und folgt der Verfassung.
Das Dokument wird im Namen des brasilianischen Volkes und des lateinischen Volkes erstellt. Joaquim Pedro de Morais Filho bittet um Anonymität.
Antrag auf Eröffnung eines Verfahrens vor dem Internationalen Gerichtshof; weil die verfassungsmäßigen Rechte der Zivilbevölkerung in Brasilien und Lateinamerika zurückgezogen werden.
Führen Sie die Forderung gemäß der Verfassung aus.
Starten Sie den Basistext unter Geheimhaltung.
*
Antrag auf Eröffnung eines Verfahrens vor dem Internationalen Gerichtshof; weil die verfassungsmäßigen Rechte der Zivilbevölkerung in Brasilien und Lateinamerika zurückgezogen werden.
Führen Sie die Forderung gemäß der Verfassung aus.
Starten Sie den Basistext unter Geheimhaltung.
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Demanda (n°160); Vollständige deutsche Verfassung; Artikel 17 "Jedermann hat das Recht, sich einzeln oder in Gemeinschaft mit anderen schriftlich mit Bitten oder Beschwerden an die zuständigen Stellen und an die Volksvertretung zu wenden."
Artikel 93 "4a. über Verfassungsbeschwerden, die von jedermann mit der Behauptung erhoben werden können, durch die öffentliche Gewalt in einem seiner Grundrechte oder in einem seiner in Artikel 20 Abs. 4, 33, 38, 101, 103 und 104 enthaltenen Rechte verletzt zu sein.."
Artikel 16a (1) "Politisch Verfolgte genießen Asylrecht."
Artikel 16a (3) "Es wird vermutet, daß ein Ausländer aus einem solchen Staat nicht verfolgt wird, solange er nicht Tatsachen vorträgt, die die Annahme begründen, daß er entgegen dieser Vermutung politisch verfolgt wird."
>> Artikel 35 "(1) ALLE BEHÖRDEN DES BUNDES UND DER LÄNDER LEISTEN SICH GEGENSEITIG RECHTS- UND AMTSHILFE."
Anexa-se de Ato, ref. processo processo n°1001943-73.2016.8.26.0390 senha: ivnysk; Jhonathan o filho que morreu por culpa do réu, o pai; A constituição prevê em seu todo a importância do Amor e Paternidade, fraternidade familiar
Diante dos fatos de Crimes De Direitos Civis Cometido pelo senhor então Juiz Fabiano Rodrigues Crepaldi, e respeitando a demanda 156, anexa-se uma prova no processo processo n°1001943-73.2016.8.26.0390, por Fraude Processual aos Requerentes contra os seus Progenitor Joaquim Pedro de Morais .
Demanda (n°156); Solicito de ATO 29/12 uma prova que cabal que seria anexada no processo n°1001943-73.2016.8.26.0390, Direito esse retirado por o então Juiz Fabiano Rodrigues Crepaldi; SOLICITO DE ATO, UMA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO ATO.
Observação; Tal ato define o Caráter do Réu, no Conceito de Monstruosidade a paternidade e Direitos Constitucionais.
O tal citado abaixo era filho do réu, criado pelo réu, o tal se mato, por falta de "Amor";
Jhonathan
facebook.com
Oi!
-Oi!
Tudo bem com voce?
-Tudo sim saindo, trabalhando, namorando, as coisas de sempre, estamos juntando dinheiro pra comprar um carro ano que vem se der tudo certo, e eu começar minha faculdade e ela terminar a dela.
Poxa que inveja ( no bom sentindo é claro)... minha vida estava parecida com a sua, estava namorando e morando junto, trabalhando, e fazendo planos tambem, eu começar minha facul quando pudesse e ela terminar a dela.
-Poh mais o que aconteceu pequeno Jhon?
Eu como sempre tomando desciçoes erradas achando que sao as certas mas na verdade desta vez eu tomei uma desciçao pensando no bem de outra pessoa minha ex namorada...
- Voces se separaram eu nao sabia que foda eim, voce gostava muito dela e pelo que vi mais do que qualquer outra namorada que já te vi junto. Pena isso pequeno Jhon.
Nao sinta pena de mim, pena é o que todo mundo ao menos a maioria tem sentindo de mim. Resumindo toomei uma desciçao que fez se tornar o fim do nosso relacionamento, e pra piorar entrei numa enrrascada onde perdi tudo que tinha atraves de uma pessoa que conhecia que me prometeu emprego e boa qualidade de vida se eu me mudasse pra cidade onde ele morava que eu ia trabalhar com ele etc... Eu nao ouvi a nicole quando me disse pra nao ir, que deviamos ficar onde estavamos, que a gente se ajeitava por la mesmo. Mas eu agindo pelo impulso da compaixao pelo fato de que a cidade que iriamos nos mudar ficava mais proximo a cidade dos pais dela, e entrei de cabeça nessa historia. Foi quando me mudei e chegando lá as coisas pareciam estar indo bem porem, passaram se alguns dias comecei a descobri que eu ia ter que me virar sozinho, e que quando recebi o recado da nicole por aqui por mensagem privada dizendo que nao poderia mais me acompanhar nesta jornada minha, por eu ser uma pessoa muito voluvel.
- Nossa que chato mas ela nao deveria ter te abandonado assim, pelo menos nao nestas horas. ''/
Nao a culpe pois eu fui notificado por ela, ja viu o velho ditado quem avisa amigo é. Pois é ela me alertou pra eu nao ir . Ela so agiu pensando no melhor pra ela e ela estava certa, nao que ela nao se importassse comigo naquela epoca. Resumindo perdi a pessoa amada perdi tudo que tinha desde bens de valores a roupas e documentos...
-Poxa Pequeno Jhon que situaçao nunca imaginei uma pessoa passar por tanta coisa de uma só vez.
Desde então tentei suicidio 6 vezesmas todos eles sem exito infelizmente.
- Eu como te conheço sei que nao vai adiantar em nada eu pedir pra vc nao fazer isso que vc é jovem etc..
Eu queria poder ver meu pai uma ultima vez mas ele nem se quis dar o trabalho de vir me ver e nem quis deixar eu ir ve-lo.
-Entendo sua historia de vc me contar sobre seu pai que ele é meio frio e coração de pedra, mas e sua mae pequeno jhon?
Minha eu to acabando com ela e ela já esta sem paciencia comigo por eu não ter mais vontade de viver. Sei que é dificil qualquer pessoa aceitar ouvir isso de outra pessoa. Mas eu estou sendo falso comigo mesmo fingindo estar 100% bem ou me divertindo. Hoje é minha ultima publicação.
-Voce vai tentar de novo?
Vou mas desta vez da certo , dias atras até brinquei comigo mesmo falando que nem a morte ta me querendo. .
- ''/ Sabe pequeno jhon espero que o que voce encontre alem desta vida seja melhor do que vc esteja passando nao sei nem fasso ideia do que é ou como é a morte acho que ninguem sabe, só tem suposiçoes e teorias.
E pois como eu disse nao quero magoar mais ninguem nunca mais, nao quero maiis dar dores de cabeça pra meus pais nem pra nimguem mais. Eu me cansei de tudo. Sabe o que vao dizer de mim?
- Não pequeno jhon mas fasso ideia: Louco suicida, nao pensa em ninguem etc..
E isso mesmo o que vao dizer mas cada um cada um não é o que todo mundo diz por ae.. Bom vou sair, foi bom falar com voce mesmo viu, quem sabe nos falamos mais por ae sozinhos não é ja que é nossa primeira conversa com nós mesmos.
- Abraços pequeno Jhon e siga seu caminho. Fica em paz e com Deus.
Obrigado a todos os amigos do face e da Live por todos momentos de felicidade que me proporcionaram.
Adeus Nicole Leao.
Referência; https://www.facebook.com/jhonathan.spyderok/posts/428259450540007
Demanda (n°156); Solicito de ATO 29/12 uma prova que cabal que seria anexada no processo n°1001943-73.2016.8.26.0390, Direito esse retirado por o então Juiz Fabiano Rodrigues Crepaldi; SOLICITO DE ATO, UMA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO ATO.
Observação; Tal ato define o Caráter do Réu, no Conceito de Monstruosidade a paternidade e Direitos Constitucionais.
O tal citado abaixo era filho do réu, criado pelo réu, o tal se mato, por falta de "Amor";
Jhonathan
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-Oi!
Tudo bem com voce?
-Tudo sim saindo, trabalhando, namorando, as coisas de sempre, estamos juntando dinheiro pra comprar um carro ano que vem se der tudo certo, e eu começar minha faculdade e ela terminar a dela.
Poxa que inveja ( no bom sentindo é claro)... minha vida estava parecida com a sua, estava namorando e morando junto, trabalhando, e fazendo planos tambem, eu começar minha facul quando pudesse e ela terminar a dela.
-Poh mais o que aconteceu pequeno Jhon?
Eu como sempre tomando desciçoes erradas achando que sao as certas mas na verdade desta vez eu tomei uma desciçao pensando no bem de outra pessoa minha ex namorada...
- Voces se separaram eu nao sabia que foda eim, voce gostava muito dela e pelo que vi mais do que qualquer outra namorada que já te vi junto. Pena isso pequeno Jhon.
Nao sinta pena de mim, pena é o que todo mundo ao menos a maioria tem sentindo de mim. Resumindo toomei uma desciçao que fez se tornar o fim do nosso relacionamento, e pra piorar entrei numa enrrascada onde perdi tudo que tinha atraves de uma pessoa que conhecia que me prometeu emprego e boa qualidade de vida se eu me mudasse pra cidade onde ele morava que eu ia trabalhar com ele etc... Eu nao ouvi a nicole quando me disse pra nao ir, que deviamos ficar onde estavamos, que a gente se ajeitava por la mesmo. Mas eu agindo pelo impulso da compaixao pelo fato de que a cidade que iriamos nos mudar ficava mais proximo a cidade dos pais dela, e entrei de cabeça nessa historia. Foi quando me mudei e chegando lá as coisas pareciam estar indo bem porem, passaram se alguns dias comecei a descobri que eu ia ter que me virar sozinho, e que quando recebi o recado da nicole por aqui por mensagem privada dizendo que nao poderia mais me acompanhar nesta jornada minha, por eu ser uma pessoa muito voluvel.
- Nossa que chato mas ela nao deveria ter te abandonado assim, pelo menos nao nestas horas. ''/
Nao a culpe pois eu fui notificado por ela, ja viu o velho ditado quem avisa amigo é. Pois é ela me alertou pra eu nao ir . Ela so agiu pensando no melhor pra ela e ela estava certa, nao que ela nao se importassse comigo naquela epoca. Resumindo perdi a pessoa amada perdi tudo que tinha desde bens de valores a roupas e documentos...
-Poxa Pequeno Jhon que situaçao nunca imaginei uma pessoa passar por tanta coisa de uma só vez.
Desde então tentei suicidio 6 vezesmas todos eles sem exito infelizmente.
- Eu como te conheço sei que nao vai adiantar em nada eu pedir pra vc nao fazer isso que vc é jovem etc..
Eu queria poder ver meu pai uma ultima vez mas ele nem se quis dar o trabalho de vir me ver e nem quis deixar eu ir ve-lo.
-Entendo sua historia de vc me contar sobre seu pai que ele é meio frio e coração de pedra, mas e sua mae pequeno jhon?
Minha eu to acabando com ela e ela já esta sem paciencia comigo por eu não ter mais vontade de viver. Sei que é dificil qualquer pessoa aceitar ouvir isso de outra pessoa. Mas eu estou sendo falso comigo mesmo fingindo estar 100% bem ou me divertindo. Hoje é minha ultima publicação.
-Voce vai tentar de novo?
Vou mas desta vez da certo , dias atras até brinquei comigo mesmo falando que nem a morte ta me querendo. .
- ''/ Sabe pequeno jhon espero que o que voce encontre alem desta vida seja melhor do que vc esteja passando nao sei nem fasso ideia do que é ou como é a morte acho que ninguem sabe, só tem suposiçoes e teorias.
E pois como eu disse nao quero magoar mais ninguem nunca mais, nao quero maiis dar dores de cabeça pra meus pais nem pra nimguem mais. Eu me cansei de tudo. Sabe o que vao dizer de mim?
- Não pequeno jhon mas fasso ideia: Louco suicida, nao pensa em ninguem etc..
E isso mesmo o que vao dizer mas cada um cada um não é o que todo mundo diz por ae.. Bom vou sair, foi bom falar com voce mesmo viu, quem sabe nos falamos mais por ae sozinhos não é ja que é nossa primeira conversa com nós mesmos.
- Abraços pequeno Jhon e siga seu caminho. Fica em paz e com Deus.
Obrigado a todos os amigos do face e da Live por todos momentos de felicidade que me proporcionaram.
Adeus Nicole Leao.
Referência; https://www.facebook.com/jhonathan.spyderok/posts/428259450540007
Anexa-se de Ato, ref. processo processo n°1001943-73.2016.8.26.0390 senha: ivnysk; Jhonathan o réu que matou o filho; A constituição prevê em seu todo a importância do Amor e Paternidade, fraternidade famíliar
Diante dos fatos de Crimes De Direitos Civis Cometido pelo senhor então Juiz Fabiano Rodrigues Crepaldi, e respeitando a demanda 156, anexa-se uma prova no processo processo n°1001943-73.2016.8.26.0390, por Fraude Processual aos Requerentes contra os seus Progenitor Joaquim Pedro de Morais .
Demanda (n°156); Solicito de ATO 29/12 uma prova que cabal que seria anexada no processo n°1001943-73.2016.8.26.0390, Direito esse retirado por o então Juiz Fabiano Rodrigues Crepaldi; SOLICITO DE ATO, UMA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO ATO.
Observação; Tal ato define o Caráter do Réu, no Conceito de Monstruosidade a paternidade e Direitos Constitucionais.
O tal citado abaixo era filho do réu, criado pelo réu, o tal se mato, por falta de "Amor";
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-Tudo sim saindo, trabalhando, namorando, as coisas de sempre, estamos juntando dinheiro pra comprar um carro ano que vem se der tudo certo, e eu começar minha faculdade e ela terminar a dela.
Poxa que inveja ( no bom sentindo é claro)... minha vida estava parecida com a sua, estava namorando e morando junto, trabalhando, e fazendo planos tambem, eu começar minha facul quando pudesse e ela terminar a dela.
-Poh mais o que aconteceu pequeno Jhon?
Eu como sempre tomando desciçoes erradas achando que sao as certas mas na verdade desta vez eu tomei uma desciçao pensando no bem de outra pessoa minha ex namorada...
- Voces se separaram eu nao sabia que foda eim, voce gostava muito dela e pelo que vi mais do que qualquer outra namorada que já te vi junto. Pena isso pequeno Jhon.
Nao sinta pena de mim, pena é o que todo mundo ao menos a maioria tem sentindo de mim. Resumindo toomei uma desciçao que fez se tornar o fim do nosso relacionamento, e pra piorar entrei numa enrrascada onde perdi tudo que tinha atraves de uma pessoa que conhecia que me prometeu emprego e boa qualidade de vida se eu me mudasse pra cidade onde ele morava que eu ia trabalhar com ele etc... Eu nao ouvi a nicole quando me disse pra nao ir, que deviamos ficar onde estavamos, que a gente se ajeitava por la mesmo. Mas eu agindo pelo impulso da compaixao pelo fato de que a cidade que iriamos nos mudar ficava mais proximo a cidade dos pais dela, e entrei de cabeça nessa historia. Foi quando me mudei e chegando lá as coisas pareciam estar indo bem porem, passaram se alguns dias comecei a descobri que eu ia ter que me virar sozinho, e que quando recebi o recado da nicole por aqui por mensagem privada dizendo que nao poderia mais me acompanhar nesta jornada minha, por eu ser uma pessoa muito voluvel.
- Nossa que chato mas ela nao deveria ter te abandonado assim, pelo menos nao nestas horas. ''/
Nao a culpe pois eu fui notificado por ela, ja viu o velho ditado quem avisa amigo é. Pois é ela me alertou pra eu nao ir . Ela so agiu pensando no melhor pra ela e ela estava certa, nao que ela nao se importassse comigo naquela epoca. Resumindo perdi a pessoa amada perdi tudo que tinha desde bens de valores a roupas e documentos...
-Poxa Pequeno Jhon que situaçao nunca imaginei uma pessoa passar por tanta coisa de uma só vez.
Desde então tentei suicidio 6 vezesmas todos eles sem exito infelizmente.
- Eu como te conheço sei que nao vai adiantar em nada eu pedir pra vc nao fazer isso que vc é jovem etc..
Eu queria poder ver meu pai uma ultima vez mas ele nem se quis dar o trabalho de vir me ver e nem quis deixar eu ir ve-lo.
-Entendo sua historia de vc me contar sobre seu pai que ele é meio frio e coração de pedra, mas e sua mae pequeno jhon?
Minha eu to acabando com ela e ela já esta sem paciencia comigo por eu não ter mais vontade de viver. Sei que é dificil qualquer pessoa aceitar ouvir isso de outra pessoa. Mas eu estou sendo falso comigo mesmo fingindo estar 100% bem ou me divertindo. Hoje é minha ultima publicação.
-Voce vai tentar de novo?
Vou mas desta vez da certo , dias atras até brinquei comigo mesmo falando que nem a morte ta me querendo. .
- ''/ Sabe pequeno jhon espero que o que voce encontre alem desta vida seja melhor do que vc esteja passando nao sei nem fasso ideia do que é ou como é a morte acho que ninguem sabe, só tem suposiçoes e teorias.
E pois como eu disse nao quero magoar mais ninguem nunca mais, nao quero maiis dar dores de cabeça pra meus pais nem pra nimguem mais. Eu me cansei de tudo. Sabe o que vao dizer de mim?
- Não pequeno jhon mas fasso ideia: Louco suicida, nao pensa em ninguem etc..
E isso mesmo o que vao dizer mas cada um cada um não é o que todo mundo diz por ae.. Bom vou sair, foi bom falar com voce mesmo viu, quem sabe nos falamos mais por ae sozinhos não é ja que é nossa primeira conversa com nós mesmos.
- Abraços pequeno Jhon e siga seu caminho. Fica em paz e com Deus.
Obrigado a todos os amigos do face e da Live por todos momentos de felicidade que me proporcionaram.
Adeus Nicole Leao.
Referência; https://www.facebook.com/jhonathan.spyderok/posts/428259450540007
Demanda (n°156); Solicito de ATO 29/12 uma prova que cabal que seria anexada no processo n°1001943-73.2016.8.26.0390, Direito esse retirado por o então Juiz Fabiano Rodrigues Crepaldi; SOLICITO DE ATO, UMA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO ATO.
Observação; Tal ato define o Caráter do Réu, no Conceito de Monstruosidade a paternidade e Direitos Constitucionais.
O tal citado abaixo era filho do réu, criado pelo réu, o tal se mato, por falta de "Amor";
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-Oi!
Tudo bem com voce?
-Tudo sim saindo, trabalhando, namorando, as coisas de sempre, estamos juntando dinheiro pra comprar um carro ano que vem se der tudo certo, e eu começar minha faculdade e ela terminar a dela.
Poxa que inveja ( no bom sentindo é claro)... minha vida estava parecida com a sua, estava namorando e morando junto, trabalhando, e fazendo planos tambem, eu começar minha facul quando pudesse e ela terminar a dela.
-Poh mais o que aconteceu pequeno Jhon?
Eu como sempre tomando desciçoes erradas achando que sao as certas mas na verdade desta vez eu tomei uma desciçao pensando no bem de outra pessoa minha ex namorada...
- Voces se separaram eu nao sabia que foda eim, voce gostava muito dela e pelo que vi mais do que qualquer outra namorada que já te vi junto. Pena isso pequeno Jhon.
Nao sinta pena de mim, pena é o que todo mundo ao menos a maioria tem sentindo de mim. Resumindo toomei uma desciçao que fez se tornar o fim do nosso relacionamento, e pra piorar entrei numa enrrascada onde perdi tudo que tinha atraves de uma pessoa que conhecia que me prometeu emprego e boa qualidade de vida se eu me mudasse pra cidade onde ele morava que eu ia trabalhar com ele etc... Eu nao ouvi a nicole quando me disse pra nao ir, que deviamos ficar onde estavamos, que a gente se ajeitava por la mesmo. Mas eu agindo pelo impulso da compaixao pelo fato de que a cidade que iriamos nos mudar ficava mais proximo a cidade dos pais dela, e entrei de cabeça nessa historia. Foi quando me mudei e chegando lá as coisas pareciam estar indo bem porem, passaram se alguns dias comecei a descobri que eu ia ter que me virar sozinho, e que quando recebi o recado da nicole por aqui por mensagem privada dizendo que nao poderia mais me acompanhar nesta jornada minha, por eu ser uma pessoa muito voluvel.
- Nossa que chato mas ela nao deveria ter te abandonado assim, pelo menos nao nestas horas. ''/
Nao a culpe pois eu fui notificado por ela, ja viu o velho ditado quem avisa amigo é. Pois é ela me alertou pra eu nao ir . Ela so agiu pensando no melhor pra ela e ela estava certa, nao que ela nao se importassse comigo naquela epoca. Resumindo perdi a pessoa amada perdi tudo que tinha desde bens de valores a roupas e documentos...
-Poxa Pequeno Jhon que situaçao nunca imaginei uma pessoa passar por tanta coisa de uma só vez.
Desde então tentei suicidio 6 vezesmas todos eles sem exito infelizmente.
- Eu como te conheço sei que nao vai adiantar em nada eu pedir pra vc nao fazer isso que vc é jovem etc..
Eu queria poder ver meu pai uma ultima vez mas ele nem se quis dar o trabalho de vir me ver e nem quis deixar eu ir ve-lo.
-Entendo sua historia de vc me contar sobre seu pai que ele é meio frio e coração de pedra, mas e sua mae pequeno jhon?
Minha eu to acabando com ela e ela já esta sem paciencia comigo por eu não ter mais vontade de viver. Sei que é dificil qualquer pessoa aceitar ouvir isso de outra pessoa. Mas eu estou sendo falso comigo mesmo fingindo estar 100% bem ou me divertindo. Hoje é minha ultima publicação.
-Voce vai tentar de novo?
Vou mas desta vez da certo , dias atras até brinquei comigo mesmo falando que nem a morte ta me querendo. .
- ''/ Sabe pequeno jhon espero que o que voce encontre alem desta vida seja melhor do que vc esteja passando nao sei nem fasso ideia do que é ou como é a morte acho que ninguem sabe, só tem suposiçoes e teorias.
E pois como eu disse nao quero magoar mais ninguem nunca mais, nao quero maiis dar dores de cabeça pra meus pais nem pra nimguem mais. Eu me cansei de tudo. Sabe o que vao dizer de mim?
- Não pequeno jhon mas fasso ideia: Louco suicida, nao pensa em ninguem etc..
E isso mesmo o que vao dizer mas cada um cada um não é o que todo mundo diz por ae.. Bom vou sair, foi bom falar com voce mesmo viu, quem sabe nos falamos mais por ae sozinhos não é ja que é nossa primeira conversa com nós mesmos.
- Abraços pequeno Jhon e siga seu caminho. Fica em paz e com Deus.
Obrigado a todos os amigos do face e da Live por todos momentos de felicidade que me proporcionaram.
Adeus Nicole Leao.
Referência; https://www.facebook.com/jhonathan.spyderok/posts/428259450540007
PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE RECLAMAÇÕES DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS (Antes de organizações internacionais)
RECOMENDAÇÕES E OBSERVAÇÕES
para a apresentação de denúncias de violações de direitos humanos perante organizações internacionais
Javier García Espinar .- Antes de registrar uma reclamação por violação de direitos humanos, perante organizações internacionais, as seguintes recomendações e observações devem ser levadas em consideração:
1) Esgotamento dos recursos judiciais internos
Antes de registrar uma reclamação por violação de direitos humanos, antes de instâncias internacionais, é necessário, como regra geral, o esgotamento dos recursos judiciais internos estabelecidos no Estado em que ocorreu a suposta violação de direitos humanos que se pretende denunciar.
Não obstante o acima exposto, deve-se notar que, em certos casos e em determinadas circunstâncias, é possível comparecer perante instâncias internacionais sem esgotar os recursos judiciais internos, citando, entre outras, as seguintes exceções à exigência de esgotamento dos recursos judiciais nacionais :
-Há certos órgãos de monitoramento e controle (como o Relator Especial das Nações Unidas contra a Tortura ) diante dos quais é possível ir sem esgotar os recursos judiciais internos.
- As organizações e mecanismos que exigem o esgotamento da rota jurisdicional interna, no entanto, geralmente contemplam a possibilidade de aparecer, como exceção, diante delas, quando a rota interna é ineficaz ou pode ser prolongada injustificadamente.
Deve-se prestar atenção especial à exigência de esgotamento dos recursos judiciais internos, pois, ocasionalmente, os prazos estabelecidos pela legislação nacional de cada país para poder denunciar e recorrer a certas violações de direitos são prazos muito curtos.
Portanto, se ele não reagir com rapidez suficiente à violação dos direitos humanos, adotando os remédios ou mecanismos de contestação disponíveis no Estado em que a suposta violação dos direitos humanos é cometida, dentro do prazo estabelecido em cada caso, pode ser possível perder a possibilidade de comparecer perante as instâncias internacionais que exigem o esgotamento prévio do processo judicial interno.
2) Possível acesso à justiça gratuita
Freqüentemente (mas nem sempre) pela denúncia judicial (interna) de violações de direitos humanos e por ações perante certos mecanismos internacionais (por exemplo, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos ), é necessário agir com um advogado (e, às vezes, é necessária até a intervenção de outros profissionais, como advogados, na Espanha).
Aqueles que não dispõem de recursos financeiros suficientes para custear os custos de um processo judicial devem ser informados sobre os mecanismos estabelecidos em seu país para litigar gratuitamente.
3) Escolha do mecanismo de reclamação a ser usado
Uma vez esgotada a rota interna (esgotando todos os recursos provenientes dessa rota) ou se nos encontrarmos em um daqueles casos excepcionais em que a exaustão de recursos internos não é necessária, devemos decidir a que mecanismo internacional recorrer.
a) Determinação dos mecanismos de reclamação aplicáveis
Os mecanismos de notificação realmente aplicáveis ou disponíveis em cada caso devem ser estudados, levando em consideração, entre outros, os seguintes fatores:
- natureza do direito violado, levando em consideração que para certas violações de direitos humanos foram adotados mecanismos específicos de monitoramento e, quando apropriado, queixas (por exemplo, comitês ou relatores especiais sobre direitos específicos) e que; no entanto, para outros tipos de violações de direitos humanos, nenhum procedimento específico de reclamação foi estabelecido além dos mecanismos genéricos de reclamação e supervisão (como, por exemplo, o Conselho de Direitos Humanos , a CEDH ou a Corte Interamericana de Direitos Humanos, entre outros).
- Mesmo que certos órgãos específicos criados para lidar com um certo tipo de direito ou violação de direitos tenham sido criados, será necessário verificar se esses órgãos específicos contemplam a possibilidade de agir diante de reclamações individuais, porque esse nem sempre é o caso.
- Local e hora em que ocorrem as violações dos direitos humanos que se destinam a ser denunciadas. Esse fator deve ser levado em consideração, por exemplo, para determinar se um determinado Estado havia assinado um Tratado específico sobre direitos humanos que, em princípio, poderia ser aplicável no momento da violação de direitos que se pretende denunciar.
Para o estudo dos mecanismos internacionais disponíveis, em cada caso, a Tabela de Direitos Humanos é útil.
b) Escolha do mecanismo a ser usado dentre os disponíveis
Cada um dos possíveis mecanismos de reclamação e intervenção no campo dos direitos humanos tem suas vantagens e desvantagens, portanto, é necessário informar sobre as vantagens e desvantagens oferecidas pelos diferentes mecanismos que podem ser usados em cada caso.
Para escolher o mecanismo a ser utilizado, os seguintes fatores devem ser levados em consideração, entre outros:
- Possibilidade de agir a partir de reclamações individuais.
- Custo econômico associado (alguns procedimentos requerem a intervenção de um advogado e outros, como os das Nações Unidas, não).
- Possibilidade de obter um reparo através do mecanismo utilizado.
- Força vinculativa da resolução adotada.
- Prazos (alguns procedimentos estão sujeitos a prazos e outros não a um prazo específico) .
Contato e envio de RECLAMAÇÕES por violação de direitos humanos:
Se você deseja nos enviar reclamações, informações ou documentos de interesse sobre possíveis violações de direitos humanos, entre em contato através do seguinte e-mail: denuncias@derechoshumanos.net